OAB-MS denuncia juíza federal que só quer ser chamada de excelência

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Mato Grosso do Sul remeteu ofícios à Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e ao Conselho Nacional de Justiça para denunciar abusos cometidos pela juíza federal de Ponta Porã.

Editada resolução que trata da autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes

TJ condena Estado do Rio por morte de detento

Os desembargadores decidiram rejeitar o pedido do Estado e mantiveram a sentença, de 1ª instância.

Companheira sobrevivente tem mesmos direitos de cônjuge

A companheira sobrevivente tem direito à partilha dos bens adquiridos antes e durante a união, nos mesmos moldes da cônjuge sobrevivente.

TJ nega HC contra aplicação da Lei Seca

Padrasto que agrediu enteada vai indenizá-la moralmente

Casal de irmãos perde recurso contra lei alemã de incesto

Falso advogado recebe dinheiro e engana clientes em SP

O novo processo de execução

Celso Anicet Lisboa é Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes.

Juiz antecipa tutela para impedir cobrança indevida de banco

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Instituição bancária é condenada a indenizar vítima de golpe

A vítima interpôs Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de liminar.

Cinema é condenado por desrespeitar cliente considerado homossexual

Juiz sofre seqüestro relâmpago em São Paulo

Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja

TJMG extingue ação de cobrança multibilionária

Médicos defendem nos EUA legalização da venda de órgãos

OAB do Maranhão registra 29,92% de aprovação no último exame

TRF nega habeas corpus a ex-dirigente do Mercantil

Juiz condena dupla que tentou aplicar o golpe do "achadinho"